Modelo de Contrato de Aluguel – Locação de Imóvel Simples


modelo de contrato de aluguel

Conhecer um modelo de contrato de aluguel é essencial para formalizar a locação de um imóvel, garantindo segurança tanto para o locador quanto para o locatário. Para saber o que deve conter este documento e obter um exemplo, confira nosso post.

Modelo de contrato de aluguel – quais informações são necessárias?

Juntamente com todas as condições e cláusulas, no modelo de contrato de aluguel devem estar contidas as seguintes informações:

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  • Nome completo do locador;
  • Nacionalidade do locador;
  • CPF do locador;
  • Nome completo do locatário;
  • Nacionalidade do locatário;
  • CPF do locatário;
  • Endereço completo do imóvel;
  • Prazo de locação (em meses ou anos);
  • Data inicial da locação;
  • Data prevista para o final do contrato;
  • Valor mensal do aluguel;
  • Dados bancários do locador;
  • Cidade e estado nos quais o contrato foi firmado entre as partes;
  • Data (dia, mês e ano);
  • Assinaturas do locador e do locatário;
  • Nome, assinatura e CPF de uma testemunha.

Tudo isso será preciso no Modelo de Contrato de Aluguel.

Exemplo de um Modelo de Contrato de Aluguel

modelo de contrato de aluguel

INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL


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LOCADOR: (NOME DO LOCADOR), brasileiro, inscrito nº CPF sob o nº _______________.

LOCATÁRIO: (NOME DO LOCATÁRIO), brasileiro, inscrito nº CPF sob o nº ______________.

As partes acima mencionadas, pelo presente instrumento particular, ajustam a locação de um imóvel residencial, de acordo com as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua ___________, nº ______, Bairro __________, CEP __________, no município de _________/UF.

CLÁUSULA SEGUNDA: O LOCATÁRIO declara, após vistoria realizada no imóvel, que este encontra-se em condições adequadas para o uso ao qual se destina.

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CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo da locação é de ____ (_____) meses, tendo início em __/__/____, momento da assinatura do presente contrato e entrega das chaves do imóvel ao locador, com término em __/__/_____, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou mesmo extrajudicial, no entanto, o contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo, havendo interesse de ambas as partes.

CLÁUSULA QUARTA: O valor do aluguel fica acordado em R$ _______ (__________ reais).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do aluguel deverá ser pago até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido, mediante depósito na conta corrente do LOCADOR, Agência do ______ nº _____, Conta corrente nº___________.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Na data de __/__/___ o LOCATÁRIO depositará o valor de R$ ____, referente à caução na conta bancária mencionada. Somente após o referido depósito será realizada a entrega das chaves do imóvel.

CLÁUSULA QUINTA: O LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento das taxas de condomínio e energia elétrica, as quais serão pagas diretamente às empresas concessionárias dos serviços referidos.

CLÁUSULA SEXTA: Em caso de mora no pagamento do aluguel, será aplicada multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor e juros mensais de 2% (dois por cento) do montante devido.

CLÁUSULA SÉTIMA: O atraso no pagamento do aluguel, bem como das taxas de condomínio e energia elétrica por um mês ou mais serão causa de rescisão do contrato de locação por descumprimento das cláusulas contratuais por parte do LOCATÁRIO.

CLÁUSULA OITAVA: Fica ao LOCATÁRIO, a responsabilidade em zelar pela conservação e limpeza do imóvel, sendo vedadas reformas e quaisquer alterações no imóvel sem a prévia e expressa autorização do locador.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O LOCATÁRIO está obrigado a devolver o imóvel em perfeitas condições de conservação e limpeza, quando terminado ou rescindido o contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso este consinta na realização das obras, estas ficarão desde logo, incorporadas ao imóvel, sem que assista ao LOCATÁRIO qualquer indenização pelas obras ou retenção por benfeitorias.

PARÁGRAFO TERCEIRO: As benfeitorias removíveis poderão ser retiradas, desde que não desfigurem o imóvel locado.

CLÁUSULA NONA: O LOCATÁRIO declara, que o imóvel ora locado, destina-se única e exclusivamente para o seu uso residencial e de sua família, sendo expressamente proibido sublocar, transferir ou ceder o imóvel, sendo nulo de pleno direito qualquer ato praticado com este fim sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR.

PARÁGRAFO ÚNICO: O LOCATÁRIO obriga por si e sua família, a cumprir e a fazer cumprir integralmente as disposições legais sobre o Condomínio, a sua Convenção e o seu Regulamento Interno.

CLÁUSULA DÉCIMA: É facultado ao LOCADOR vistoriar, por si ou seus procuradores, sempre que achar conveniente, para a certeza do cumprimento das obrigações assumidas neste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Finda a locação, por qualquer motivo, deve o LOCATÁRIO restituir o imóvel locado no estado em que o recebeu.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Deve o LOCATÁRIO levar imediatamente ao conhecimento do LOCADOR o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a estes incumba, bem como eventuais turbações de terceiros.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Deve o LOCATÁRIO realizar a imediata reparação dos danos causados no imóvel provocados por si, seus dependentes, familiares ou visitantes.

E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ______ (__) vias, de igual teor e forma, para um só efeito.

______________/UF, ___ de ___________ de ______.

LOCADOR: _____­­­_____LOCATÁRIO: _____________

CPF: _______________CPF: _____________________

Testemunha:

Nome: _____________________________

CPF: ______________________________

Este modelo de contrato de aluguel refere-se a uma locação simples, realizada de forma direta entre o proprietário do imóvel e o locador.

Nos casos cuja locação é feita por intermédio de uma imobiliária e com um fiador, o Modelo de Contrato de Aluguel acima sofre diversas alterações.

Esse foi um ótimo Modelo de Contrato de Aluguel, que pode ser visto sempre.

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Imagens: visaojuridica.uol.com.br / tacton.com


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