Projeto Presença – O que é, vantagens e estrutura


O Projeto Presença foi desenvolvido pelo Ministério da Educação em 2005, durante a gestão do então ministro Fernando Haddad. Trata-se de uma tecnologia utilizada para o monitoramento e acompanhamento dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família.

Quais as vantagens do Projeto Presença?

projeto-presenca

Publicidade

Favorece a aplicação de políticas públicas

Além de oferecer benefícios sociais para pessoas que se encontram em situação de pobreza, é necessário que o Governo Federal adote medidas para controlar até que pontos eles são efetivos na solução de problemas sociais. Por esse motivo, o Projeto Presença permite que sejam registrados dados confiáveis quanto ao efeito do benefício Bolsa Família, evitando um dos problemas que mais prejudicaram a educação no Brasil nas últimas décadas: a evasão escolar.

Aponta informações referentes à frequência escolar

Para que o governo mensure e divulgue dados relacionados à melhoria da educação para a população mais pobre mediante concessão do Bolsa Família, é necessário ter informações que apontem (e comprovem) com clareza os números referentes à frequência escolar. Com isso, é possível identificar se as crianças, adolescentes e jovens em idade escolar apresentam a frequência mínima para a manutenção do benefício.

Evita violações aos direitos das crianças e adolescentes

Ao ter acesso às informações quanto à frequência escolar de alunos pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família, o Governo Federal consegue evitar (e agir) sobre possíveis violações quanto ao direito à educação de crianças e adolescentes, condicionando o recebimento do benefício social ao cumprimento de uma frequência escolar mínima.


📢 Você sonha em montar um negócio próprio mas não sabe por onde começar? Clique Aqui e leia o passo-a-passo para criar um negócio lucrativo, sem arriscar seu dinheiro dando um tiro no escuro!

Permite a divulgação precisa de dados

Com esse sistema de monitoramento, o Ministério da Educação consegue divulgar dados precisos quanto à frequência escolar de crianças e adolescentes que se encontram na pobreza, fazendo com que seja possível analisar até que ponto os efeitos positivos do Programa Bolsa Família favorecem o acesso à educação.

Principais motivos da baixa frequência escolar

Com a ajuda de dados levantados pelo Projeto Presença e divulgados pelo Ministério da Educação, entre os principais motivos para baixa frequência escolar (ou ausência de matrícula nas escolas), estão:

  • Tratamentos de doenças e de atenção especial à saúde dos alunos;
  • Ocorrência de doença na família ou morte de um dos membros da família;
  • Trabalho infantil;
  • Fatores que dificultam o deslocamento/transporte dos alunos à escola;
  • Suspensão escolar;
  • Violência doméstica;
  • Discriminação/preconceito no ambiente escolar (situação conhecida como Bullying);
  • Gravidez;
  • Questões de cunho cultural, étnico ou religioso;
  • Negligência dos pais e demais responsáveis por crianças e adolescentes;
  • Situação de rua;
  • Abuso/exploração sexual;
  • Desistência/abandono escolar;
  • Atos de infração perante a lei;
  • Envolvimento com drogas;
  • Agressividade/violência no ambiente escolar;
  • Inexistência de Ensino Fundamental na comunidade em que a criança/adolescente reside;
  • Inexistência de Ensino Médio na região onde a criança/adolescente mora;
  • Falta de acessibilidade do ambiente escolar;
  • Resistência familiar ao fato de as crianças e adolescentes frequentarem a escola;
  • Falta de estrutura das escolas quanto ao recebimento/atendimento de crianças e adolescentes com deficiência.

Estrutura do Sistema Presença

Com relação à estrutura do sistema referente ao Projeto Presença, ele consiste nos seguintes itens:

Início

  • Acesso ao Sistema Presença;
  • Calendário;
  • Quadro de avisos.

Informações gerenciais

  • Relatório detalhando os motivos de baixa frequência escolar;
  • Relatório de baixa frequência escolar por NIS;
  • Arquivo de beneficiários não localizados no município.

Registro no Sistema Presença

  • Formulários de coleta de frequência escolar;
  • Registro de frequência escolar;
  • Registro de motivos quanto à baixa frequência escolar;
  • Registro de situação coletiva.

Outros tipos de registros específicos

  • Registro de conclusão do Ensino Médio;
  • Registro de alunos do EJA Semipresencial.

Alcance do Projeto Presença

O acompanhamento e monitoramento da frequência escolar de crianças e adolescentes pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família abrange todo Brasil, ou seja, contempla as regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país. Esta é uma das iniciativas adotadas pelo Governo Federal nos últimos anos que viabilizaram a melhor dos níveis de alfabetização e diminuição da evasão escolar no Brasil, favorecendo o acesso à educação para a população mais pobre.

Vale ressaltar que, para que esse projeto funcione, é necessário engajamento das instituições de ensino, representantes do Poder Público Municipal, educadores, assistentes sociais etc., conscientizando as famílias quanto à importância da educação para as crianças e adolescentes.

Publicidade

Somente com esse trabalho em conjunto com a ajuda do Projeto Presença será possível acabar de vez com o fantasma do analfabetismo e demais problemas relacionados à educação.

Imagens:  calendariobolsafamilia2015.com.br


👉 Qual a melhor ideia de negócio PARA VOCÊ?

Na internet existem milhares de informações sobre ideias e modelos de negócio. Mas afinal, qual a ideia de negócio ideal para você? Será que sua ideia é lucrativa? Nesse ARTIGO (clique aqui) mostramos para você como descobrir isso hoje mesmo. Se você quer montar um negócio 100% próprio com baixo risco, CLIQUE AQUI e veja o passo-a-passo para se tornar seu próprio chefe.