Bolsa Permanência – O que é, objetivos e quem tem direito


Bolsa permanência

A Bolsa Permanência consiste em um benefício associado ao Prouni – Programa Universidade para Todos, ajudando a viabilizar para milhões de brasileiros o sonho de concluir o ensino superior. Para saber todos os detalhes sobre essa bolsa, confira nosso post.

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Objetivos do Bolsa Permanência

Esse benefício foi criado pelo Governo Federal com o intuito de:

  • Garantir e viabilizar a permanência dos estudantes dos cursos de nível superior que se encontram em situações de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os quilombolas e indígenas;
  • Diminuir os custos referentes à manutenção de vagas ociosas decorrentes de evasão dos estudantes;
  • Favorecer o amplo acesso ao ensino superior mediante estratégias complementares que viabilizem o desempenho acadêmico de estudantes social e economicamente vulneráveis.

Quem tem direito ao Bolsa Permanência?

O Bolsa Permanência é concedido para estudantes que cumpram os seguintes requisitos:

  • A renda familiar per capita não pode ser superior ao valor de um salário mínimo e meio;
  • O estudante deve estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média igual ou superior a 5 horas por dia;
  • Não ultrapassar 2 semestres do tempo regulamentar do curso de graduação no qual o estudante está matriculado para se diplomar;
  • Assinar o Termo de Compromisso;
  • Ter o cadastro aprovado e homologado mensalmente pela instituição federal de ensino superior de acordo com o sistema de informação do programa.

É importante frisar que esse programa tem como característica priorizar o atendimento a quilombolas e indígenas que, independentemente da carga horária dos cursos em que estão matriculados, poderão usufruir do benefício.


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Documentos a serem providenciados para receber a bolsa

Após aprovação quanto à concessão do benefício, os estudantes deverão:

  • Abrir uma conta corrente individual na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Obs.: não são aceitas contas poupança, contas eletrônicas, contas de CPF diferente daquele do titular ou conta conjunta;
  • Apresentar à coordenação do Prouni o RG, CPF e comprovante dos dados bancários.

Qual o valor do Bolsa Permanência?

Com relação aos valores aplicados às bolsas, eles são de R$900,00 para estudantes quilombolas e indígenas e de R$400,00 para os demais.

Como funciona essa bolsa?

O primeiro passo para a realização desse programa é a instituição federal de ensino superior estabelecer e assinar um Termo de Adesão ao Programa Bolsa Permanência, disponibilizado no sistema de gestão do programa. Por meio desse termo, a instituição deve se obrigar a apontar um pró-reitor (ou cargo equiparado a este) para efetuar a operacionalização do programa no âmbito da instituição federal.

Depois disso, a instituição federal deverá divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados em receber esse benefício de acordo com suas respectivas condições acadêmicas e socioeconômicas.

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Todos os meses, a relação dos estudantes beneficiados com essa bolsa deverá ser enviada pela instituição federal de ensino superior ao Ministério da Educação – MEC, que deverá homologar os nomes e repassá-los ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que por sua vez é responsável por efetuar os pagamentos diretamente na conta dos estudantes beneficiados.

Como os estudantes podem comprovar a situação de quilombola ou indígena?

Os estudantes interessados em solicitar o recebimento dessa bolsa deverão comprovar sua situação de indígena ou quilombola por meio dos seguintes documentos:

  • Auto declaração do candidato;
  • Declaração de sua respectiva comunidade (quilombola ou indígena) mencionando a condição de pertencimento étnico do estudante. Obs.: essa declaração deve ser assinada por no mínimo 3 lideranças reconhecidas da comunidade;
  • Declaração da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, mencionando que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
  • Declaração da Fundação Cultural Palmares alegando que o estudante quilombola é residente em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

Cada um desses documentos deve ser analisado e validado pelos responsáveis da instituição federal de ensino superior e posteriormente encaminhados aos demais órgãos responsáveis pela concessão do benefício. Para maiores informações quanto a essa bolsa, os estudantes deverão consultar a respectiva instituição federal na qual estão matriculados.

Além da democratização do ensino superior, um dos resultados esperados pelo Governo Federal com relação ao Bolsa Permanência é fazer com que os estudantes, após formados, contribuam para melhorar as condições econômicas e sociais do local onde vivem.

Imagens: stateofopportunity.michiganradio.org        blog.auxiliadorapredial.com.br

 


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