Agricultura familiar – O que é e Por Que é tão Importante?


agricultura familiar

A agricultura familiar tem sido um termo ainda mais usado nos últimos anos em virtude da constante procura por alimentos de origem orgânica, sendo essa forma de cuidar da terra também reconhecida por trazer benefícios para a economia do país. Para saber no que exatamente consiste esse termo e por que ele está ganhando cada vez mais notoriedade no mundo todo, confira nosso post.

O que é a agricultura familiar?

Trata-se de um modelo de organização econômica, social, ambiental e cultural no qual são desenvolvidas atividades relacionadas à agropecuária e também atividades não agropecuárias, todas com base familiar. Essas atividades ocorrem em estabelecimentos rurais ou em áreas comunitárias que estejam próximas, sendo coordenadas por uma família. Por isso, nesses estabelecimentos, a mão de obra é predominantemente familiar.

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De acordo com a Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, é considerado agricultor familiar aquele que realiza atividades no meio rural em área com até quatro módulos fiscais (variam de acordo com a região) e faz uso nas atividades econômicas do estabelecimento, mão de obra predominantemente oriunda da própria família.

Vale ressaltar que pescadores, quilombolas, silvicultores, aquicultores e extrativistas também se enquadram nos critérios mencionados anteriormente, e por esta razão, são considerados perante a lei como agricultores familiares.

Quais as características da agricultura familiar?

  • Ocorre em pequenas propriedades rurais;
  • Embora a mão de obra seja em sua maioria pertencente ao núcleo familiar, há presença de alguns trabalhadores assalariados;
  • A família é dona da terra e dos meios de produção;
  • A produção gerada contém baixas quantidades de fertilizantes ou defensivos agrícolas;
  • Esse tipo de atividade agropecuária é voltado sobretudo para a produção de bens de consumo e alimentos.

Por que a agricultura familiar é tão importante para o Brasil?

  • Esse tipo de agricultura emprega três vezes mais se comparada à agricultura não familiar;
  • Ela responde por cerca de 40% do valor bruto referente à produção agropecuária no Brasil;
  • Esse modelo de produção contribui para o uso sustentável dos recursos naturais, preserva a qualidade dos alimentos, favorece uma alimentação balanceada para a população e protege a biodiversidade;
  • Com cada vez mais pessoas priorizando por uma alimentação mais próxima natural, a demanda por produtos que não sejam industrializados aumenta, fazendo com que a agricultura familiar seja considerada um bom negócio;
  • Mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são provenientes da agricultura familiar.

Outros números da agricultura familiar no Brasil

Abaixo é apontado o percentual gerado pela agricultura familiar com relação a importantes produtos presentes na mesa dos brasileiros:

  • Mandioca (87%);
  • Feijão (70%);
  • Carne suína (59%);
  • Leite (58%);
  • Carne de aves (50%);
  • Milho (46%).

Para quem os agricultores familiares vendem seus produtos?

Órgãos públicos

  • Escolas;
  • Creches;
  • Hospitais;
  • Escolas filantrópicas;
  • Presídios;
  • Quartéis;
  • Aeronáutica;
  • Restaurantes universitários etc.

Empresas privadas

  • Atacadistas;
  • Supermercados;
  • Comércio local (padarias, lanchonetes, bares, restaurantes etc.).

Como o agricultor familiar pode obter crédito junto do Governo Federal?

agricultura familiar

Devido à imensa importância que esse tipo de agricultura tem para o país, o Governo Federal disponibiliza crédito para os agricultores familiares, estimulando a produção de alimentos no país e aquecendo a economia.

Para solicitar o crédito, a família agricultora deve procurar a Emater – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ou o sindicato rural e solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O Pronaf consiste no Programa nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Logo depois, o agricultor precisa procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do município com a finalidade de elaborar o Projeto Técnico de Financiamento. Posteriormente, esse projeto deverá ser encaminhado para análise e aprovação de um agente financeiro, sendo negociado, também com o agente financeiro, o financiamento.

A partir da aprovação do projeto técnico, o agricultor familiar poderá ter acesso ao crédito disponibilizado e iniciar o projeto imediatamente. Para fazer parte do Pronaf, é necessário que a renda anual bruta do agricultor familiar seja de até R$360.000,00 e que os créditos obtidos sejam destinados para a atividade agroindustrial, custeio da safra, na infraestrutura ou na compra de máquinas e equipamentos.

Ainda que a agricultura familiar seja de extrema importância para o Brasil, os produtores ainda encontram muitas dificuldades de cunho burocrático. No entanto, elas tendem a ser vencidas à medida que os investimentos são realizados pelo Governo Federal.

Imagens: revistagloborural.globo.com / canalrural.com.br

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