Projeto Presença – O que é, vantagens e estrutura

O Projeto Presença foi desenvolvido pelo Ministério da Educação em 2005, durante a gestão do então ministro Fernando Haddad. Trata-se de uma tecnologia utilizada para o monitoramento e acompanhamento dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família.

Quais as vantagens do Projeto Presença?

Favorece a aplicação de políticas públicas

Além de oferecer benefícios sociais para pessoas que se encontram em situação de pobreza, é necessário que o Governo Federal adote medidas para controlar até que pontos eles são efetivos na solução de problemas sociais. Por esse motivo, o Projeto Presença permite que sejam registrados dados confiáveis quanto ao efeito do benefício Bolsa Família, evitando um dos problemas que mais prejudicaram a educação no Brasil nas últimas décadas: a evasão escolar.

Aponta informações referentes à frequência escolar

Para que o governo mensure e divulgue dados relacionados à melhoria da educação para a população mais pobre mediante concessão do Bolsa Família, é necessário ter informações que apontem (e comprovem) com clareza os números referentes à frequência escolar. Com isso, é possível identificar se as crianças, adolescentes e jovens em idade escolar apresentam a frequência mínima para a manutenção do benefício.

Evita violações aos direitos das crianças e adolescentes

Ao ter acesso às informações quanto à frequência escolar de alunos pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família, o Governo Federal consegue evitar (e agir) sobre possíveis violações quanto ao direito à educação de crianças e adolescentes, condicionando o recebimento do benefício social ao cumprimento de uma frequência escolar mínima.

Permite a divulgação precisa de dados

Com esse sistema de monitoramento, o Ministério da Educação consegue divulgar dados precisos quanto à frequência escolar de crianças e adolescentes que se encontram na pobreza, fazendo com que seja possível analisar até que ponto os efeitos positivos do Programa Bolsa Família favorecem o acesso à educação.

Principais motivos da baixa frequência escolar

Com a ajuda de dados levantados pelo Projeto Presença e divulgados pelo Ministério da Educação, entre os principais motivos para baixa frequência escolar (ou ausência de matrícula nas escolas), estão:

• Tratamentos de doenças e de atenção especial à saúde dos alunos;
• Ocorrência de doença na família ou morte de um dos membros da família;
• Trabalho infantil;
• Fatores que dificultam o deslocamento/transporte dos alunos à escola;
• Suspensão escolar;
• Violência doméstica;
• Discriminação/preconceito no ambiente escolar (situação conhecida como Bullying);
• Gravidez;
• Questões de cunho cultural, étnico ou religioso;
• Negligência dos pais e demais responsáveis por crianças e adolescentes;
• Situação de rua;
• Abuso/exploração sexual;
• Desistência/abandono escolar;
• Atos de infração perante a lei;
• Envolvimento com drogas;
• Agressividade/violência no ambiente escolar;
• Inexistência de Ensino Fundamental na comunidade em que a criança/adolescente reside;
• Inexistência de Ensino Médio na região onde a criança/adolescente mora;
• Falta de acessibilidade do ambiente escolar;
• Resistência familiar ao fato de as crianças e adolescentes frequentarem a escola;
• Falta de estrutura das escolas quanto ao recebimento/atendimento de crianças e adolescentes com deficiência.

Estrutura do Sistema Presença

Com relação à estrutura do sistema referente ao Projeto Presença, ele consiste nos seguintes itens:

Início

• Acesso ao Sistema Presença;
• Calendário;
• Quadro de avisos.

Informações gerenciais

• Relatório detalhando os motivos de baixa frequência escolar;
• Relatório de baixa frequência escolar por NIS;
• Arquivo de beneficiários não localizados no município.

Registro no Sistema Presença

• Formulários de coleta de frequência escolar;
• Registro de frequência escolar;
• Registro de motivos quanto à baixa frequência escolar;
• Registro de situação coletiva.

Outros tipos de registros específicos

• Registro de conclusão do Ensino Médio;
• Registro de alunos do EJA Semipresencial.

Alcance do Projeto Presença

O acompanhamento e monitoramento da frequência escolar de crianças e adolescentes pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família abrange todo Brasil, ou seja, contempla as regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país. Esta é uma das iniciativas adotadas pelo Governo Federal nos últimos anos que viabilizaram a melhor dos níveis de alfabetização e diminuição da evasão escolar no Brasil, favorecendo o acesso à educação para a população mais pobre.

Vale ressaltar que, para que esse projeto funcione, é necessário engajamento das instituições de ensino, representantes do Poder Público Municipal, educadores, assistentes sociais etc., conscientizando as famílias quanto à importância da educação para as crianças e adolescentes.

Somente com esse trabalho em conjunto com a ajuda do Projeto Presença será possível acabar de vez com o fantasma do analfabetismo e demais problemas relacionados à educação.

Imagens:  calendariobolsafamilia2015.com.br