Projeto Presença – O que é, vantagens e estrutura
O Projeto Presença foi desenvolvido pelo Ministério da Educação em 2005, durante a gestão do então ministro Fernando Haddad. Trata-se de uma tecnologia utilizada para o monitoramento e acompanhamento dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família.
Quais as vantagens do Projeto Presença?
Favorece a aplicação de políticas públicas
Além de oferecer benefícios sociais para pessoas que se encontram em situação de pobreza, é necessário que o Governo Federal adote medidas para controlar até que pontos eles são efetivos na solução de problemas sociais. Por esse motivo, o Projeto Presença permite que sejam registrados dados confiáveis quanto ao efeito do benefício Bolsa Família, evitando um dos problemas que mais prejudicaram a educação no Brasil nas últimas décadas: a evasão escolar.
Aponta informações referentes à frequência escolar
Para que o governo mensure e divulgue dados relacionados à melhoria da educação para a população mais pobre mediante concessão do Bolsa Família, é necessário ter informações que apontem (e comprovem) com clareza os números referentes à frequência escolar. Com isso, é possível identificar se as crianças, adolescentes e jovens em idade escolar apresentam a frequência mínima para a manutenção do benefício.
Evita violações aos direitos das crianças e adolescentes
Ao ter acesso às informações quanto à frequência escolar de alunos pertencentes às famílias que recebem o Bolsa Família, o Governo Federal consegue evitar (e agir) sobre possíveis violações quanto ao direito à educação de crianças e adolescentes, condicionando o recebimento do benefício social ao cumprimento de uma frequência escolar mínima.
Permite a divulgação precisa de dados
Com esse sistema de monitoramento, o Ministério da Educação consegue divulgar dados precisos quanto à frequência escolar de crianças e adolescentes que se encontram na pobreza, fazendo com que seja possível analisar até que ponto os efeitos positivos do Programa Bolsa Família favorecem o acesso à educação.
Principais motivos da baixa frequência escolar
Com a ajuda de dados levantados pelo Projeto Presença e divulgados pelo Ministério da Educação, entre os principais motivos para baixa frequência escolar (ou ausência de matrícula nas escolas), estão:
- Tratamentos de doenças e de atenção especial à saúde dos alunos;
- Ocorrência de doença na família ou morte de um dos membros da família;
- Trabalho infantil;
- Fatores que dificultam o deslocamento/transporte dos alunos à escola;
- Suspensão escolar;
- Violência doméstica;
- Discriminação/preconceito no ambiente escolar (situação conhecida como Bullying);
- Gravidez;
- Questões de cunho cultural, étnico ou religioso;
- Negligência dos pais e demais responsáveis por crianças e adolescentes;
- Situação de rua;
- Abuso/exploração sexual;
- Desistência/abandono escolar;
- Atos de infração perante a lei;
- Envolvimento com drogas;
- Agressividade/violência no ambiente escolar;
- Inexistência de Ensino Fundamental na comunidade em que a criança/adolescente reside;
- Inexistência de Ensino Médio na região onde a criança/adolescente mora;
- Falta de acessibilidade do ambiente escolar;
- Resistência familiar ao fato de as crianças e adolescentes frequentarem a escola;
- Falta de estrutura das escolas quanto ao recebimento/atendimento de crianças e adolescentes com deficiência.
Estrutura do Sistema Presença
Com relação à estrutura do sistema referente ao Projeto Presença, ele consiste nos seguintes itens:
Início
- Acesso ao Sistema Presença;
- Calendário;
- Quadro de avisos.
Informações gerenciais
- Relatório detalhando os motivos de baixa frequência escolar;
- Relatório de baixa frequência escolar por NIS;
- Arquivo de beneficiários não localizados no município.
Registro no Sistema Presença
- Formulários de coleta de frequência escolar;
- Registro de frequência escolar;
- Registro de motivos quanto à baixa frequência escolar;
- Registro de situação coletiva.
Outros tipos de registros específicos
- Registro de conclusão do Ensino Médio;
- Registro de alunos do EJA Semipresencial.
Alcance do Projeto Presença
O acompanhamento e monitoramento da frequência escolar de crianças e adolescentes pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família abrange todo Brasil, ou seja, contempla as regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país. Esta é uma das iniciativas adotadas pelo Governo Federal nos últimos anos que viabilizaram a melhor dos níveis de alfabetização e diminuição da evasão escolar no Brasil, favorecendo o acesso à educação para a população mais pobre.
Vale ressaltar que, para que esse projeto funcione, é necessário engajamento das instituições de ensino, representantes do Poder Público Municipal, educadores, assistentes sociais etc., conscientizando as famílias quanto à importância da educação para as crianças e adolescentes.
Somente com esse trabalho em conjunto com a ajuda do Projeto Presença será possível acabar de vez com o fantasma do analfabetismo e demais problemas relacionados à educação.
Imagens: calendariobolsafamilia2015.com.br