Como evitar ações trabalhistas – Dicas Essenciais!


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Nos últimos anos, um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas em todo Brasil tem sido saber como evitar ações trabalhistas.

Para saber como evitar que os funcionários movam ações judiciais contra a empresa, basta acompanhar nosso post!

Dicas de como evitar ações trabalhistas

Para que as empresas reduzam ou até mesmo eliminem os riscos de sofrerem com processos trabalhistas, é indispensável considerar as seguintes dicas:

Seguir à risca a legislação trabalhista

O primeiro passo para que as empresas não corram risco de serem judicialmente acionadas por seus ex-empregados é seguirem ä risca a legislação trabalhista. E como fazer isso?

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É indispensável que a empresa conte com um profissional que tenha pleno conhecimento sobre rotinas de departamento pessoal e práticas de recursos humanos.

Além de ter domínio quanto às regras impostas pelas leis trabalhistas, o responsável por este departamento deverá ter ciência quanto às mudanças ocorridas na legislação.

Fora esse funcionário experiente com rotinas de recursos humanos e/ou departamento pessoal, é recomendável, sobretudo no caso de pequenas e médias empresas, ter um contador experiente (seja ele contratado pela própria empresa ou que preste serviços por meio de uma assessoria contábil).

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Documentar tudo, absolutamente tudo

Um dos erros que mais costumam custar caro para as empresas na hora de um passivo trabalhista, é o fato delas não terem documentos que comprovem a idoneidade da empresa com relação aos procedimentos adotados junto aos empregados.

Portanto, outra dica essencial sobre como evitar ações trabalhistas consiste na necessidade de documentar tudo, absolutamente tudo sobre a relação de trabalho estabelecida entre empresa e funcionários.

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Dessa forma, todos os documentos que envolvem os pagamentos da empresa aos funcionários e demais procedimentos adotados junto a eles sempre devem ser assinados pelos funcionários, demonstrando que eles estão cientes quanto a todos eles.

Entre os principais documentos em que sempre deverá constar a assinatura dos funcionários, estão:

– Contrato de trabalho;

– Holerites de pagamento;

– Recibos de vale transporte;

– Recibos de qualquer tipo de pagamento avulso feito em favor do funcionário (Ex: Reembolso de despesas de viagem, pagamento por km referente ao uso do veículo particular a trabalho etc);

– Aviso e recibo de férias;

– Holerite ou recibo de pagamento do 13 salário;

– Fichas comprovando entrega de EPIs – Equipamento de Proteção Individual;

– Advertências ou suspensões entregues aos funcionários, geralmente decorrentes de indisciplina;

– Aviso prévio (quanto o empregador decide demitir o funcionário ou ele pede demissão);

– Termos de normas e regulamentos da empresa;

– Termos relacionados ao acordo com relação ao banco de horas.

Em suma, todo e qualquer documento que se trate de procedimentos feitos entre a empresa e seus empregados (procedimentos esses que podem ser dos mais simples aos mais complexos).

Valorizar a ética e a transparência

No Brasil, o conceito de ética nunca foi tão discutido quanto atualmente. Cada vez mais a sociedade tem cobrado esta postura dos governos, empresas e dos cidadãos de um modo geral.

Portanto, saber como evitar ações trabalhistas também envolve, acima de tudo, que as empresas mantenham uma relação ética e transparente para com todos os seus funcionários.

Esta relação de confiança é conquistada não somente pela obediência às leis trabalhistas, mas acima de tudo por uma cultura organizacional que valorize as pessoas, promovendo relações de trabalho saudáveis e sempre pautadas no senso de cooperação entre as equipes e também seus líderes.

Concluindo, saber como evitar ações trabalhistas envolve: Obedecer à risca a legislação vigente, documentar todos os procedimentos/acordos realizados entre a empresa e empregados e, acima de tudo, manter a ética e o espírito de cooperação entre todos na empresa.

Imagem- alecconsultoria.com.br                fecomercio.com.br
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